Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 26 de Março de 2014 - 15:00

Homem é condenado por estupro de garota

Pena é de 16 anos e 8 meses de reclusão em regime inicial fechado
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 15:45

Justiça determina demissão de comissionados na Câmara do Rio

São 406 funcionários sem concurso; órgão não faz seleção desde 1998
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2013 - 17:30

Homem é condenado por depredar trem do metrô

O magistrado fixou-lhe seis meses de detenção e dez dias-multa, substituindo a pena privativa de liberdade por prestação pecuniária
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 15:00

Homem responsável por assaltos é condenado

Réu era investigado pela polícia, com ajuda de câmeras de segurança de um edifício que capturavam imagens do local onde os roubos eram cometidos. O bandido, no entanto, nunca foi preso em flagrante, porque tinha uma namorada que residia naquele prédio e o avisava da presença de policiais
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 13:00

Homem alugava casa para esconder caminhão roubado e armas

Réu é reincidente, mas deixou de aumentar a pena em razão de sua confissão espontânea e do alegado arrependimento
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 15:15

Supermercado indenizará cliente por vender carne estragada

Além da indenização por danos morais, o supermercado terá que reembolsar o cliente
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 13:00

Idosos conseguem reverter impenhorabilidade de imóveis herdados

Autores alegam que os imóveis geram muitas despesas, além de causar prejuízos e impedir a devida exploração de seus benefícios
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2013 - 10:30

Homem é condenado por latrocínio tentado

Crime praticado pelo réu e seus comparsas foi gravíssimo e não há dúvida de que a vítima entrou em luta corporal com o réu depois de ele efetuar o disparo, o que bem caracteriza o crime de latrocínio tentado
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2013 - 11:30

Justiça condena rapaz preso com 700 comprimidos de ecstasy

Polícias teriam recebido denúncia anônima de que indíviduo estaria vendendo drogas, no apartamento do acusado foram encontrados 700 comprimidos de ecstasy
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2013 - 14:45

Agente de segurança penitenciária é condenado por porte de arma de fogo

O acusado foi condenado à pena de dois anos de reclusão em regime inicial aberto e ao pagamento de dez dias-multa, no patamar mínimo legal
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2013 - 11:45

Justiça condena acusado de roubo e corrupção de menores

O réu foi condenado ao cumprimento de sete anos e sete meses de reclusão em regime inicial semiaberto, além do pagamento de 15 dias-multa, no valor mínimo legal
Notícias Publicado em 21 de Março de 2013 - 13:45

Suspeito de tráfico é absolvido depois de policiais divergirem

Em depoimentos, os agentes não apresentaram versões similares, fato que, segundo o magistrado, deixou dúvidas quanto à autoria do delito
Notícias Publicado em 04 de Março de 2013 - 14:15

Acusado de tráfico de drogas tem pena extinta

Rapaz cultivava maconha em casa; Pena atual aplica advertência sobre os efeitos dos entorpecentes
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 12:30

Preso por roubar pedestre com uma faca vai cumprir pena em regime semiaberto

O magistrado fixou o regime semiaberto para início de cumprimento de pena por entender ?suficiente e adequado à reprovação do delito cometido?
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 12:40

Testemunhas divergem em reconhecimento e suspeito de roubo é absolvido

Durante reconhecimento pessoal, duas vítimas não reconheceram o acusado, e as outras duas divergiam sobre quem o réu teria assaltado primeiro
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 16:15

Acusado de receptação é condenado a prestar serviços à comunidade

Pena de um ano de reclusão e pagamento de dez dias-multa foi substituída por prestação de serviços comunitário pelo mesmo tempo, além do pagamento de taxa judiciária
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 15:45

Homem é condenado após roubar e amarrar motorista na Zona Leste

O acusado foi condenado à pena de cinco anos e seis meses de reclusão, além do pagamento de 13 dias-multa, pelo crime de roubo qualificado
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 13:30

Prestação de serviço à comunidade é a pena aplicada para condenado por furtar estepe

O acusado foi condenado, inicialmente, à pena de um ano e dois meses de detenção, além do pagamento de onze dias-multa, pelo crime de roubo
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 12:30

Justiça condena acusado de portar arma de fogo sem autorização

Segundo os policiais que efetuaram a prisão, no dia dos fatos eles faziam patrulhamento de rotina, quando avistaram D.S.L, que se mostrou nervoso com a aproximação da viatura. Diante desse fato, o abordaram, encontrando a arma em sua cintura
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 15:40

Condenado por tráfico de drogas homem que portava 32 pedras de 'crack'

A pena de um ano e oito meses de reclusão atribuída ao acusado foi substituída por duas restritivas de direito, consistentes em prestação de serviço comunitário

Exibindo resultado de 2321 até 2340 de um total de 15450

Pena é de 16 anos e 8 meses de reclusão em regime inicial fechado

São 406 funcionários sem concurso; órgão não faz seleção desde 1998

O magistrado fixou-lhe seis meses de detenção e dez dias-multa, substituindo a pena privativa de liberdade por prestação pecuniária

Réu era investigado pela polícia, com ajuda de câmeras de segurança de um edifício que capturavam imagens do local onde os roubos eram cometidos. O bandido, no entanto, nunca foi preso em flagrante, porque tinha uma namorada que residia naquele prédio e o avisava da presença de policiais

Réu é reincidente, mas deixou de aumentar a pena em razão de sua confissão espontânea e do alegado arrependimento

Além da indenização por danos morais, o supermercado terá que reembolsar o cliente

Autores alegam que os imóveis geram muitas despesas, além de causar prejuízos e impedir a devida exploração de seus benefícios

Crime praticado pelo réu e seus comparsas foi gravíssimo e não há dúvida de que a vítima entrou em luta corporal com o réu depois de ele efetuar o disparo, o que bem caracteriza o crime de latrocínio tentado

Polícias teriam recebido denúncia anônima de que indíviduo estaria vendendo drogas, no apartamento do acusado foram encontrados 700 comprimidos de ecstasy

O acusado foi condenado à pena de dois anos de reclusão em regime inicial aberto e ao pagamento de dez dias-multa, no patamar mínimo legal

O réu foi condenado ao cumprimento de sete anos e sete meses de reclusão em regime inicial semiaberto, além do pagamento de 15 dias-multa, no valor mínimo legal

Em depoimentos, os agentes não apresentaram versões similares, fato que, segundo o magistrado, deixou dúvidas quanto à autoria do delito

Rapaz cultivava maconha em casa; Pena atual aplica advertência sobre os efeitos dos entorpecentes

O magistrado fixou o regime semiaberto para início de cumprimento de pena por entender ?suficiente e adequado à reprovação do delito cometido?

Durante reconhecimento pessoal, duas vítimas não reconheceram o acusado, e as outras duas divergiam sobre quem o réu teria assaltado primeiro

Pena de um ano de reclusão e pagamento de dez dias-multa foi substituída por prestação de serviços comunitário pelo mesmo tempo, além do pagamento de taxa judiciária

O acusado foi condenado à pena de cinco anos e seis meses de reclusão, além do pagamento de 13 dias-multa, pelo crime de roubo qualificado

O acusado foi condenado, inicialmente, à pena de um ano e dois meses de detenção, além do pagamento de onze dias-multa, pelo crime de roubo

Segundo os policiais que efetuaram a prisão, no dia dos fatos eles faziam patrulhamento de rotina, quando avistaram D.S.L, que se mostrou nervoso com a aproximação da viatura. Diante desse fato, o abordaram, encontrando a arma em sua cintura

A pena de um ano e oito meses de reclusão atribuída ao acusado foi substituída por duas restritivas de direito, consistentes em prestação de serviço comunitário

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